Transporte Interestadual é um aspecto fundamental para a mobilidade dos cidadãos brasileiros, conectando diferentes estados e facilitando o deslocamento de passageiros. Neste artigo, vamos explorar as recentes mudanças introduzidas pela Resolução 6.074/2025, a Instrução Normativa 41/2025 e a Deliberação 494/2025, que visam aprimorar as regras para o transporte rodoviário interestadual Read more…
Aprovações Fundo em 2025 marcam um marco histórico para o Fundo Amazônico, que aprovou mais de R$ 2 bilhões em projetos, o maior volume anual desde sua criação. Este artigo irá explorar o impacto significativo dessas aprovações nas comunidades e municípios da Amazônia Legal, a redução do desmatamento e os Read more…
Os preços do arroz têm enfrentado uma significativa queda no Rio Grande do Sul, o que desperta a atenção e a preocupação dos produtores e entidades do setor agrícola. Neste artigo, exploraremos a atuação da Famurs, que lidera uma frente de trabalho para debater este cenário preocupante. A reunião realizada Read more…
Regras de Vale são fundamentais para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e as recentes mudanças trazidas pelo Decreto Nº 12.712/2025 têm o potencial de transformar esse cenário. Este artigo examina as novas diretrizes que modernizam o vale-refeição e o vale-alimentação, incluindo o teto de 3,6% nas taxas para Read more…
A rastreabilidade Agropecuária é um tema que ganha cada vez mais relevância no cenário atual, especialmente diante do recente adiamento das exigências de diligências para a importação de commodities. Neste artigo, exploraremos a importância da legislação, como a Lei Anti-desmatamento da União Europeia, e iniciativas como a Plataforma Agro Brasil Read more…
Leilão Simplificado da BR-381, um dos projetos mais aguardados nos últimos anos, promete transformar a infraestrutura rodoviária do Brasil. Neste artigo, exploraremos as propostas recebidas de quatro empresas para o leilão, a importância da abertura dos envelopes marcada para 11 de dezembro e o impacto da repactuação contratual com a Read more…
Governança Inteligência é um tema central na discussão sobre o desenvolvimento e a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O surgimento do Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA) reflete a necessidade de um marco regulatório que aborde as implicações sociais e legais da IA. Read more…
Crescimento Industrial é um tema central na análise da economia brasileira, especialmente em um cenário de desafios e transformações. Em outubro de 2025, os dados revelam um crescimento modesto de 0,1% na produção industrial, com algumas regiões, como Goiás e Mato Grosso, destacando-se com avanços significativos. Este artigo explorará os Read more…
Vagas Gratuitas para capacitação em tecnologia e inteligência artificial estão sendo oferecidas pelo SCTEC em Santa Catarina, um programa inovador que promete transformar o cenário profissional da região. Neste artigo, exploraremos a importância dessa iniciativa, que disponibiliza 155 mil vagas a partir de fevereiro de 2026, com o intuito de Read more…
Emissão CNPJ é um processo fundamental para a formalização de qualquer empresa no Brasil. A partir de 1º de dezembro de 2025, a Receita Federal do Brasil implementará mudanças significativas nesse procedimento. Neste artigo, abordaremos as novas diretrizes que afetarão a obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), destacando Read more…
Tecnologias de Automação têm se tornado fundamentais no contexto jurídico, especialmente com a colaboração entre tribunais para otimizar processos. Este artigo explora o Acordo de Cooperação Técnica, que visa o compartilhamento de inovações e metodologias, destacando ferramentas como sistemas de inteligência artificial. Entre as iniciativas apresentadas, estão o aplicativo TJPB Read more…
Proteção Orçamentária é um tema crucial no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que busca garantir a continuidade dos serviços de agências reguladoras e do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Neste artigo, vamos explorar a importância dessa proteção em resposta ao colapso orçamentário Read more…