Rearp Atualização é um mecanismo importante que visa facilitar a atualização de bens móveis e imóveis, contribuindo para a regularização patrimonial. Neste artigo, analisaremos a Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025, que regulamenta esse regime especial, bem como os critérios para atualização, a tributação sobre a diferença de valor atualizado, e Read more…
Direito do Trabalho é um campo em constante evolução, especialmente em face das novas realidades econômicas e sociais. Em 2025, movimentos significativos marcaram o cenário trabalhista brasileiro, com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impactaram a pejotização e a uberização. Este artigo explorará as principais questões, como a repercussão Read more…
Aporte Caminhões é o tema central deste artigo, que abordará a recente decisão do governo federal de investir R$ 6 bilhões no BNDES para financiar a aquisição de caminhões novos e seminovos. A medida, que está inserida em uma Medida Provisória, não só visa estimular o setor de transporte rodoviário Read more…
Conteúdo Indisponível. Neste artigo, iremos explorar a questão do acesso à informação e como a indisponibilidade de conteúdo pode impactar a experiência do usuário. Em um mundo digital cada vez mais conectado, é frustrante encontrar páginas que não carregam ou que apresentam erros. Analisaremos as causas comuns para essas falhas Read more…
O Índice de Confiança das indústrias brasileiras apresenta um cenário desafiador em dezembro de 2025, onde 22 setores demonstraram falta de confiança, contrastando com apenas 7 setores que mostraram otimismo. Este artigo examina as nuances do Icei, que revela a percepção das pequenas, médias e grandes indústrias, além das disparidades Read more…
Transporte Interestadual é um aspecto fundamental para a mobilidade dos cidadãos brasileiros, conectando diferentes estados e facilitando o deslocamento de passageiros. Neste artigo, vamos explorar as recentes mudanças introduzidas pela Resolução 6.074/2025, a Instrução Normativa 41/2025 e a Deliberação 494/2025, que visam aprimorar as regras para o transporte rodoviário interestadual Read more…
Aprovações Fundo em 2025 marcam um marco histórico para o Fundo Amazônico, que aprovou mais de R$ 2 bilhões em projetos, o maior volume anual desde sua criação. Este artigo irá explorar o impacto significativo dessas aprovações nas comunidades e municípios da Amazônia Legal, a redução do desmatamento e os Read more…
Os preços do arroz têm enfrentado uma significativa queda no Rio Grande do Sul, o que desperta a atenção e a preocupação dos produtores e entidades do setor agrícola. Neste artigo, exploraremos a atuação da Famurs, que lidera uma frente de trabalho para debater este cenário preocupante. A reunião realizada Read more…
Regras de Vale são fundamentais para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e as recentes mudanças trazidas pelo Decreto Nº 12.712/2025 têm o potencial de transformar esse cenário. Este artigo examina as novas diretrizes que modernizam o vale-refeição e o vale-alimentação, incluindo o teto de 3,6% nas taxas para Read more…
A rastreabilidade Agropecuária é um tema que ganha cada vez mais relevância no cenário atual, especialmente diante do recente adiamento das exigências de diligências para a importação de commodities. Neste artigo, exploraremos a importância da legislação, como a Lei Anti-desmatamento da União Europeia, e iniciativas como a Plataforma Agro Brasil Read more…
Leilão Simplificado da BR-381, um dos projetos mais aguardados nos últimos anos, promete transformar a infraestrutura rodoviária do Brasil. Neste artigo, exploraremos as propostas recebidas de quatro empresas para o leilão, a importância da abertura dos envelopes marcada para 11 de dezembro e o impacto da repactuação contratual com a Read more…
Governança Inteligência é um tema central na discussão sobre o desenvolvimento e a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O surgimento do Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA) reflete a necessidade de um marco regulatório que aborde as implicações sociais e legais da IA. Read more…